Política de Salvaguarda da Criança e Código de Conduta
Última atualização: 17/06/2024
A segurança e bem-estar das crianças é muito importante para nós e esta página descreve o nosso compromisso a esse respeito.
A Política de Salvaguarda da Criança pode ser alterada em caso de necessidade para refletir mudanças nos nossos procedimentos ou por qualquer outro motivo. Quando alterada, publicaremos a versão revista no nosso website e atualizaremos a data no campo “Última atualização” no início desta página.
Esta política deve ser considerada em conjunto com as leis e regulamentações nacionais aplicáveis.
Se tiver dúvidas ou outras questões, por favor entre em contacto connosco através do email info@nativescientists.org.
1. A quem se aplica esta política?
Todas as pessoas colaboradoras, voluntários ou outros que contribuem para ou representam a Native Scientists e/ou participam nas suas atividades. Uma criança é qualquer pessoa que ainda não tenha completado 18 anos.
2. O que é a Salvaguarda da Criança?
A Salvaguarda significa:
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Garantir que as crianças crescem num ambiente seguro e com os cuidados adequados;
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Agir de forma a que todas as crianças e jovens possam alcançar os melhores resultados;
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Prevenir danos na saúde e desenvolvimento das crianças;
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Proteger as crianças de abuso e maus-tratos.
3. O nosso compromisso
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Reconhecer em qualquer momento que a segurança e bem-estar da criança é fundamental.
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Garantir que todas as crianças que participam nas atividades da Native Scientists são tratadas com dignidade, respeito, e que são ouvidas e valorizadas.
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Reconhecer que todas as crianças independentemente da idade, incapacidade, género, etnia, crença religiosa ou outro, têm igual direito à proteção contra qualquer tipo de perigo ou abuso.
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Reconhecer que algumas crianças são adicionalmente vulneráveis devido ao impacto de experiências prévias, nível de dependência, habilidade em comunicar ou outros motivos.
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Garantir que todas as suspeitas e alegações de abuso serão tidas em consideração e geridas com a confidencialidade necessária e livres de assédio.
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Reconhecer que qualquer pessoa ligada a esta política tem a responsabilidade de expressar as suas preocupações.
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Reconhecer que o trabalho em parceria com crianças, jovens, pais e mães, pessoas cuidadoras e outras entidades é essencial para promover a segurança e bem-estar das crianças.
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Facilitar a todos os tipos de membros da Native Scientists a supervisão, apoio e formação adequada para que aqueles que trabalham directamente com crianças saibam o que fazer na eventualidade de existir um incidente relativamente à salvaguarda da criança.
4. Procedimentos
4.1 As pessoas que participam, gerem ou coordenam os programas da Native que envolvem crianças têm de ler a avaliação de riscos do programa e de aderir às nossas instruções e indicações de como implementar os nossos programas e trabalhar com crianças.
4.2 A participação de crianças nas nossas atividades e questionários é voluntária. As atividades e questionários são concebidos cuidadosamente e monitorizados de forma a proporcionarem uma experiência positiva às crianças. A participação das crianças numa atividade e/ou questionário implica o preenchimento de um formulário de autorização por parte dos pais/mães ou responsável legal.
4.3 Todos os tipos de integrantes da Native Scientists que interagem com crianças têm acesso a uma sessão de formação onde o nosso compromisso e medidas pela salvaguarda da criança é explicado. Além disso, todas as atividades que envolvem crianças obrigam a que pelo menos um membro do staff da instituição anfitriã (por exemplo, professor/a, auxiliar, bibliotecário/a, ou outra pessoa nomeada e considerada elegível pela instituição anfitriã), ou dois encarregados de educação, estejam presentes no espaço da atividade durante todo o seu tempo. Nas nossas atividades, a pessoa da instituição anfitriã ou ncarregados de educação são responsáveis por supervisionar a segurança e bem-estar das crianças.
4.4 Qualquer pessoa que suspeite ou tenha conhecimento de um comportamento ou situação que desperte a sua preocupação em relação à Salvaguarda da Criança deve reportar essa preocupação imediatamente à pessoa diretora da Native Scientists (Responsável pela Salvaguarda das Crianças) ou, alternativamente, à pessoa Vice-Diretora. Isto pode ser feito através de email (info@nativescientists.org), telefone ou outro meio de comunicação (ver página Equipa no website). Em todos os casos, a pessoa diretora realizará uma investigação, avaliará a gravidade do comportamento/situação e, com base na informação disponível/recolhida, decidirá qual o melhor curso de ação. Todas as questões e preocupações serão tratadas de forma célere e confidencialmente.
4.6 Todo o material audiovisual (por exemplo, fotografias, vídeos, áudios) recolhido durante as atividades da Native que incluam crianças requer o preenchimento de uma declaração de consentimento por parte dos responsáveis legais das crianças. Esse material é armazenado e utilizado com cuidado com os principais propósitos de (i) partilhar o resultado da atividade com os/as participantes, (ii) apresentar o trabalho em conferências, reuniões e outros eventos do género, (iii) preparar relatórios, e (iv) fazer candidaturas para a obtenção de financiamento. Por vezes, poderá ser usado em websites, redes sociais e outras plataformas digitais (ver 4.7 e 4.8), e na imprensa, meios de comunicação social locais ou similares (ver 4.7 e 4.8).
4.7 Os materiais audiovisuais usados pela Native Scientists ou pelos seus parceiros nos seus múltiplos canais de comunicação e divulgação, incluindo mas não limitado a websites e redes sociais são utilizados com o propósito único de promover o trabalho realizado e focam-se, sempre, na atividade como um todo e não numa criança em específico, sendo estritamente evitada a exposição de todo o rosto ou corpo de uma criança e/ou ângulos suscetíveis de má interpretação ou uso indevido.
4.8 Não revelamos informação pessoal sobre nenhuma criança em particular juntamente com o material audiovisual ou qualquer outro tipo de material a menos que isso tenha sido previamente acordado com os/as encarregados/as de educação das crianças e considerado importante pela Native Scientists. Quando há consentimento, apenas divulgamos o primeiro nome das crianças, ou seja, não incluímos o seu apelido nem as identificamos pelo nome completo. Também poderemos divulgar informação pessoal como a idade das crianças, língua de herança e/ou área de residência (excluindo morada de casa e escola). Fazemos todos os esforços para não divulgar informações que possam permitir encontrar as crianças de forma fácil.