Política de Salvaguarda da Criança e Código de Conduta
Última atualização: 01/04/2025
A segurança e bem-estar das crianças é muito importante para nós e esta página descreve o nosso compromisso a esse respeito.
O nosso código de conduta estabelece que a nossa primeira responsabilidade é para com as crianças. Para cumprir esta missão, colaboramos com professores e cientistas, escolas, instituições culturais ou públicas, entidades de investigação e muitos outros. Para responder às suas necessidades, tudo o que fazemos deve ser de elevada qualidade. Esforçamo-nos constantemente por dar prioridade a comunidades sub-representadas, promovendo uma educação equitativa através da implementação dos nossos programas e projetos. Agimos com uma forte ética e comunicamos com as pessoas de forma rápida, precisa e respeitosa.
A Política de Salvaguarda da Criança pode ser alterada em caso de necessidade para refletir mudanças nos nossos procedimentos ou por qualquer outro motivo. Quando alterada, publicaremos a versão revista no nosso website e atualizaremos a data no campo “Última atualização” no início desta página.
Nesta política, membros da Native Scientists são membros da equipa principal, pessoas colaboradoras, voluntárias e outros que entram em contacto com crianças.
Esta política deve ser considerada em conjunto com as leis e regulamentações nacionais aplicáveis.
Se tiver dúvidas ou outras questões, por favor entre em contacto connosco através do email info@nativescientists.org.
1. A quem se aplica esta política?
Todas as pessoas colaboradoras, voluntários ou outros que contribuem para ou representam a Native Scientists e/ou participam nas suas atividades. Uma criança é qualquer pessoa que ainda não tenha completado 18 anos.
2. O que é a Salvaguarda da Criança?
A Salvaguarda significa:
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Garantir que as crianças crescem num ambiente seguro e com os cuidados adequados;
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Agir de forma a que todas as crianças possam alcançar os melhores resultados;
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Prevenir danos na saúde e desenvolvimento das crianças;
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Proteger as crianças de abuso e maus-tratos.
3. O nosso compromisso
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Reconhecer em qualquer momento que a segurança e bem-estar da criança é fundamental.
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Garantir que todas as crianças que participam nas atividades da Native Scientists são tratadas com dignidade, respeito, e que são ouvidas e valorizadas.
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Reconhecer que todas as crianças independentemente da idade, incapacidade, género, etnia, crença religiosa ou outro, têm igual direito à proteção contra qualquer tipo de perigo ou abuso.
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Reconhecer que algumas crianças são adicionalmente vulneráveis devido ao impacto de experiências prévias, nível de dependência, habilidade em comunicar ou outros motivos.
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Garantir que todas as suspeitas e alegações de abuso serão tidas em consideração e geridas com a confidencialidade necessária e livres de assédio.
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Reconhecer que qualquer pessoa ligada a esta política tem a responsabilidade de expressar as suas preocupações.
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Reconhecer que o trabalho em parceria com crianças, responsáveis legais, pessoas cuidadoras e outras entidades é essencial para promover a segurança e bem-estar das crianças.
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Facilitar a todos os tipos de membros da Native Scientists a supervisão, apoio e formação adequada para que aqueles que trabalham directamente com crianças saibam o que fazer na eventualidade de existir um incidente relativamente à salvaguarda da criança.
4. Procedimentos
4.1 As pessoas que participam, gerem ou coordenam os programas da Native que envolvem crianças têm de ler a avaliação de riscos do programa e de aderir às nossas instruções e indicações de como implementar os nossos programas e trabalhar com crianças.
4.2 A participação de crianças nas nossas atividades (ex: oficinas, fichas de trabalho) é voluntária e foi concebida e monitorizada para proporcionar uma experiência positiva. É necessário o consentimento formal do/da responsável legal para a participação nas atividades de avaliação do impacto.
4.3 Todos os membros da Native Scientists que interagem com crianças têm acesso a uma sessão de formação onde o nosso compromisso e medidas pela salvaguarda da criança é explicado. Além disso, todas as atividades que envolvem crianças obrigam a que pelo menos um membro do staff da instituição anfitriã (por exemplo, professor/a, auxiliar, bibliotecário/a, ou outra pessoa nomeada e considerada elegível pela instituição anfitriã), ou dois encarregados/as de educação, estejam presentes no espaço da atividade durante todo o seu tempo. Nas nossas atividades, a pessoa da instituição anfitriã ou encarregados/as de educação são responsáveis por supervisionar a segurança e bem-estar das crianças.
4.4 Qualquer pessoa que suspeite ou tenha conhecimento de um comportamento ou situação que desperte a sua preocupação em relação à Salvaguarda da Criança deve reportar essa preocupação imediatamente à pessoa diretora da Native Scientists (Responsável pela Salvaguarda das Crianças) ou, alternativamente, à pessoa Vice-Diretora. Isto pode ser feito através de email (info@nativescientists.org), telefone ou outro meio de comunicação (ver página Equipa no website). Em todos os casos, a pessoa diretora realizará uma investigação, avaliará a gravidade do comportamento/situação e, com base na informação disponível/recolhida, decidirá qual o melhor curso de ação. Todas as questões e preocupações serão tratadas de forma célere e confidencialmente.
4.5 Considerando que os nossos programas não implicam um contacto regular com crianças, mas antes um contacto único ou esporádico, a Native Scientists não é obrigada e não faz uma verificação do registo criminal aos seus vários tipos de membros. Contudo, damos formação, partilhamos esta política de salvaguarda, e damos a indicação para evitar o contacto físico com as crianças ou qualquer outro tipo de contacto (por exemplo, mensagens, emails, redes sociais) que não seja estritamente necessário e não esteja relacionado com a Native Scientists. Sempre que necessário, fazemos o compromisso de colaborar com todas as partes envolvidas nas atividades para avaliar o risco e co-decidir em medidas adicionais de salvaguarda da criança.
4.6 Todo o material audiovisual (por exemplo, fotografias, vídeos, áudios) recolhido durante as atividades da Native que incluam crianças requer o preenchimento de uma declaração de consentimento por parte dos responsáveis legais das crianças. Esse material é armazenado e utilizado com cuidado com os principais propósitos de (i) partilhar o resultado da atividade com os/as participantes, (ii) apresentar o trabalho em conferências, reuniões e outros eventos do género, (iii) preparar relatórios, e (iv) fazer candidaturas para a obtenção de financiamento. Por vezes, poderá ser usado em websites, redes sociais e outras plataformas digitais (ver 4.7 e 4.8), e na imprensa, meios de comunicação social locais ou similares (ver 4.7 e 4.8).
4.7 Os materiais audiovisuais usados pela Native Scientists ou pelos seus parceiros nos seus múltiplos canais de comunicação e divulgação, incluindo mas não limitado a websites e redes sociais são utilizados com o propósito único de promover o trabalho realizado e focam-se, sempre, na atividade como um todo e não numa criança em específico, sendo estritamente evitada a exposição de todo o rosto ou corpo de uma criança e/ou ângulos suscetíveis de má interpretação ou uso indevido. Exceções ocorrem quando crianças com consentimento para captação de imagem são entrevistadas sobre as atividades.
4.8 Não revelamos informação pessoal sobre nenhuma criança em particular juntamente com o material audiovisual ou qualquer outro tipo de material a menos que isso tenha sido previamente acordado com os/as encarregados/as de educação das crianças e considerado importante pela Native Scientists. Quando há consentimento, apenas divulgamos o primeiro nome das crianças, ou seja, não incluímos o seu apelido nem as identificamos pelo nome completo. Também poderemos divulgar informação pessoal como a idade das crianças, língua de herança e/ou área de residência (excluindo morada de casa e escola). Fazemos todos os esforços para não divulgar informações que possam permitir encontrar as crianças de forma fácil.